A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de
Lei 3161/15, que dispensa de visto os estrangeiros que ingressarem ao Brasil
até setembro de 2016. A medida tem como objetivo atrair mais visitantes ao
país, principalmente em função dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos que serão
realizados no próximo ano. Agora, o texto segue para votação no Senado. A
isenção de vistos é uma bandeira do ministro do Turismo, Henrique Eduardo
Alves, desde que assumiu a Pasta. Além da isenção de vistos, a Câmara Federal
aprovou esta semana dois projetos de lei do setor. Um deles gera vantagens
tributárias para os empresários ligados ao turismo rural e, o outro, estabelece
condições para a classificação de estâncias turísticas, criando um novo
segmento.
O presidente da Abav Nacional, Antônio
Azevedo, disse que a aprovação é uma grande vitória do ministro. "Estamos
certos de que a medida impactará fortemente no fluxo turístico emissivo para o
Brasil, e esperamos que este seja um primeiro passo em direção à flexibilização
do processo de concessão de vistos”, disse.
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